1. Geral e Aceitação

Este documento tem por objetivo estabelecer um contrato legal para utilização do website Edição Regional aqui representado pelo endereço eletrônico http://edicaoregional.com.br e todos os seus respectivos sub-domínios, incluindo (porém não se limitando a) o sub-domínio administrativo http://nouvel.edicaoregional.com.br. Todos os endereços neste termo poderão ser representados pelo termo PLATAFORMA.

A utilização e visita aos sites edicaoregional.com.br, (conforme definido abaixo; coletivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível através do nome de domínio e/ou qualquer nome de subdomínio como, por exemplo, www.edicaoregional.com), e a utilização de quaisquer serviços e/ou ferramentas disponibilizadas pela PLATAFORMA (incluindo todas as funcionalidades disponíveis na ferramenta administrativa Nouvel Admin), VOCÊ INDICA SUA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E AS CONDIÇÕES (os "Termos de Uso" ou "Acordo") E COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE EDIÇÃO REGIONAL, QUE SÃO PUBLICADOS NO ENDEREÇO http://www.edicaoregional.com.br/cadastro/termos, E QUE ESTÃO INCORPORADOS NESTE DOCUMENTO POR REFERÊNCIA.

Se você não concordar com algum destes termos, por favor não utilize a PLATAFORMA.

Os Termos de Uso constituem um acordo legal vinculativo entre si como usuário ("você") e as subsidiárias e/ou afiliados do Edição Regional (empresa do grupo STEGUN.COM).

O Edição Regional colabora com o afiliados, de tempos em tempos, a fim de facilitar a prestação de serviços aos seus usuários e para receber os pagamentos.

Para fins destes Termos de Uso, um "Sub-website" deverá ser considerado como qualquer website que seja parte da oferta de serviço e a qual se referem estes Termos de Uso como os termos que regem o uso de tais websites.

Este Acordo de Termos de Uso estabelece os termos legalmente vinculantes para o uso que você fizer dos Serviços e eles se aplicarão a todos os usuários do Website, inclusive os usuários que também oferecem conteúdo e/ou outros materiais ou serviços através do Website.

Ao utilizar os Serviços, você concorda em respeitar este Acordo. Você só tem autorização de usar os Serviços (independentemente de seu acesso ou uso for intencional) se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e o presente Acordo.

FAVOR LER CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO E SALVÁ-LO. SE NÃO CONCORDAR COM ELE , VOCÊ DEVE SAIR DO WEBSITE DA EDIÇÃO REGIONAL E INTERROMPER O USO DOS SERVIÇOS IMEDIATAMENTE. SE VOCÊ DESEJA SER MEMBRO E FIZER USO DOS SERVIÇOS, VOCÊ DEVE LER ESTE ACORDO E INDICAR SUA ACEITAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REGISTRO OU ACEITE NO PRÓXIMO ACESSO IMEDIATAMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DE ALGUMA ALTERAÇÃO NESTE DOCUMENTO.

A fim de participar de certos Serviços, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com os termos e condições adicionais. Salvo disposição em contrário estabelecida pelos termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços do edicaoregional.com.br dos quais você optou em participar, esses termos adicionais serão incorporados no presente Acordo como parte integrante dele.

O Edição Regional pode modificar este Acordo de tempos a tempos e essa modificação entrará em vigor quando da publicação no Site pelo www.edicaoregional.com.br. Você concorda em respeitar todas as mudanças neste Acordo quando usar os Serviços depois que essa modificação for publicada. Portanto, é importante que você analise este Acordo regularmente para garantir que esteja atualizado em relação a essas mudanças.


2. Elegibilidade

O uso e a Associação nos Serviços Edição Regional são nulas onde forem proibidas. Ao utilizar os Serviços Edição Regional, você declara e garante que (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você tem 16 anos ou mais de idade; e (d) o uso que você fizer dos Serviços Edição Regional não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua Associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se acreditarmos que você tem menos de 16 anos de idade.

Os menores de idade não têm permissão de adquirir Serviços Premium/Atualizados nem qualquer Aplicação (conforme definido abaixo). Da mesma forma, ao comprar esses serviços, o usuário declara e afirma que ele tem mais de 18 anos de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.


3. Serviços prestados​

Sujeito à total conformidade com os Termos deste Acordo de Uso, o Edição Regional deve prestar determinados serviços, como descritos mais detalhadamente no Website ("Serviços"). Os serviços podem incluir, sem limitação, a formação, concepção, armazenamento, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de mídia e/ou de documentos (incluindo, sem limitação, textos, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, fotografias, imagens, ilustrações, animações, áudio e vídeo, também conhecidos coletivamente como "Conteúdo"). Observe que parte dos Serviços (ou recursos especiais) podem ser fornecidos apenas para Usuários que se inscrevem para esses serviços e o Edição Regional pode cobrar taxas pelos Serviços.

Os Serviços são prestados pelo Edição Regional COMO ESTÃO e o Edição Regional não assume nenhuma responsabilidade por qualquer falha na prestação dos Serviços aos Usuários. O Edição Regional pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os Serviços ou qualquer Conteúdo por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo a seu exclusivo critério. O Edição Regional também pode impor limites em todos ou quaisquer Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços, sem aviso ou responsabilidade. O Edição Regional pode cobrar taxas pelo uso dos Serviços ou por parte deles, e poderá incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página da Web do Edição Regional, incluindo os que tenham sido criados por usuários, salvo indicação em contrário.

Os Serviços Premium/Atualizados prestados pelo Edição Regional (conforme definido no Website) são fornecidos de acordo com as disposições do presente Acordo e das disposições específicas e políticas comerciais específicas (incluindo os Termos de Cancelamento, Política de Reembolso etc.), conforme detalhado no Site, e tais disposições e políticas, uma vez que podem ser alteradas de tempos em tempos, são incorporadas neste documento por referência e devem ser consideradas parte integrante dele.


4. Considerações gerais​

Ao utilizar os serviços oferecidos pela PLATAFORMA você:

Aceita a responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o Site, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do Site. Você não vai usar o serviço do Edição Regional para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo que possam vir a ser disseminados aos usuários do site ou que possam ser prejudiciais ao bom funcionamento da PLATAFORMA.

Concorda que está utilizando uma PLATAFORMA compartilhada e que, dados os recursos de hardware não ilimitados dos servidores onde está hospedado, poderá experimentar variações na velocidade do processamento ou interrupções ocasionais causadas em decorrência do excesso de transferência de informações para usuários de outros clientes da PLATAFORMA.

Concorda em não violar a privacidade de outros usuários nem violar a integridade operacionado da PLATAFORMA. Não causar danos ou tentar acessar/modificar informações das quais não possui propriedade e/ou não possui permissão de acesso.


5. O Site Edição Regional​

O Website Edição Regional pode conter conteúdo e links de terceiros para sites de terceiros que não pertençam nem sejam controlados pelo Edição Regional. O Edição Regional não tem controle, nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de qualquer conteúdo ou sites de terceiros ou qualquer um dos seus conteúdos. Além disso, o Edição Regional não vai e não poderá censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao utilizar o Website, você expressamente isenta o Edição Regional de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que fizer de qualquer site de terceiros. Assim, sugerimos que você esteja ciente de que, ao sair do Site Edição Regional, leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que você visitar.


6. Acesso ao Site

A. O Edição Regional, pelo presente, concede a você permissão para usar a PLATAFORMA conforme definido nestes Termos de Uso, desde que: (i) você não altere nem modifique qualquer parte do Site que não possa ser razoavelmente necessária para utilizar o Site para a sua finalidade e/ou de uma forma permitida pelo Edição Regional; e (ii) você respeite os termos e condições destes Termos de Serviço.

B. Para acessar alguns recursos do Site, você terá que criar uma conta. Você nunca poderá usar a conta de outrem sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pela atividade que ocorrer em sua conta, e você deve manter a senha da sua conta em segurança. Você aceita a responsabilidade única por manter a senha em segurança. Você deve notificar o Edição Regional imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o Edição Regional não seja responsável pelas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado pelas perdas do Edição Regional ou de outrem, devido a esse uso não autorizado.


7. Conteúdo de terceiros

A. Vinculado a conteúdo de terceiro: O Edição Regional lhe permite criar links para imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos hospedados em sites de terceiros (o "Conteúdo Vinculado"). Como usuário registrado, sua criação é salva pelo Edição Regional, mas isso fica separado do Conteúdo Vinculado, e a existência de sua criação no Edição Regional não afeta, de nenhuma maneira, a possibilidade de ver ou utilizar o Conteúdo Vinculado. Se o Conteúdo Vinculado não estiver mais disponível nem for acessível para um usuário, então essa parte de sua criação que fazem referência ao Conteúdo Vinculado poderá não estar mais disponíveis na(s) publicação(ões) a que se fazem referência.

O Edição Regional pode oferecer a seus usuários a possibilidade de incorporar no conteúdo criado pelo Edição Regional imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos pertencentes ou fornecidos por terceiros no conteúdo criado pela Edição Regional. Nesse caso, o uso desse conteúdo de terceiros estará sujeito ao cumprimento das disposições desses Termos de Uso e, além disso, aos termos de uso/acordo de licença do usuário final de terceiros que detêm ou fornecem o conteúdo usado. Os termos de uso para qualquer Aplicativo oferecido pela Edição Regional deverão estar de acordo com os termos especificados definidos na Seção 10 abaixo. B. Conteúdo de terceiro: O Edição Regional poderá fornecer no Website (incluindo o editor e/ou nos templates oferecidos aos usuários) alguns conteúdos como, por exemplo, fotos, fontes, itens gráficos que estão sujeitos aos direitos de propriedade de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Você reconhece e concorda que a Edição Regional deverá ter o direito, a qualquer momento, e a seu critério exclusivo de: (i) remover do Website da Edição Regional e/ou desativar o acesso a tal Conteúdo de Terceiros; ou (ii) exigir que você remova imediatamente tal Conteúdo de Terceiro de qualquer website ou outra plataforma da web criada e/ou publicada por você no Website da Edição Regional ("Seu Conteúdo do Edição Regional").

Se você não obedecer a tais instruções e não remover o Conteúdo de Terceiro do seu Conteúdo Edição Regional dentro de não mais do que 24 horas do momento no qual o Edição Regional forneceu a você tal notificação pertinente, o EDIÇÃO REGIONAL DEVERÁ TER O DIREITO DE DESATIVAR O ACESSO AO SEU CONTEÚDO EDIÇÃO REGIONAL E/OU EXCLUI-LO A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, SEM RESPONSABILIZAÇÃO PARA O EDIÇÃO REGIONAL E VOCÊ NÃO TERÁ DIREITO A NENHUM REEMBOLSO DE NENHUM VALOR PAGO POR VOCÊ AO EDIÇÃO REGIONAL. Para dirimir qualquer dúvida o presente deixa claro que as cláusulas desta seção acima deverão se aplicar a qualquer conteúdo fornecido aos Usuários no Website e para os quais o Edição Regional exige a sua remoção, por qualquer razão. Você deverá: (i) não tomar nenhuma medida de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer Conteúdo de Terceiro de modo que permita que os Usuários façam o download de tal Conteúdo de Terceiros; (ii) não fazer modificações, duplicatas, distribuir, exibir, sublicenciar, retransmitir, reproduzir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou fazer outro uso de qualquer Conteúdo de Terceiros, exceto conforme especificamente fornecido e permitido pelo Edição Regional e (iii) usar o Conteúdo de Terceiro de modo consistente com as restrições definidas no Website e conforme atualizadas de tempos em tempos.


Ao utilizar serviços como importação e exibição de vídeos compartilhados no YouTube você deve estar de acordo com os Termos de Serviço do YouTube e com a Política de Privacidade do Google.


8. Compartilhamento on-line através de serviços de terceiros

O Edição Regional permite que você compartilhe suas criações e/ou Conteúdo do Usuário (como definidos abaixo) através de sites, blogs ou sistemas de e-mail de terceiros. Ao compartilhar suas criações através de serviços de terceiros, você deve continuar respeitando todas as disposições do presente Acordo. Você também deve respeitar os termos de quaisquer serviços através dos quais você estiver compartilhando sua criação.


9. Serviços de terceiros

Você está plenamente consciente do fato de que o Edição Regional não terá nenhuma responsabilidade no que diz respeito a quaisquer serviços de terceiros utilizados por você em ou através do conteúdo da Web formado pelo Edição Regional, como serviços de pagamento ou e-commerce, e qualquer uso desses serviços de terceiros serão de sua inteira responsabilidade. Você reconhece ainda que o fornecimento da capacidade técnica de criar links para esses serviços (como a possibilidade de um botão "PayPal") é possibilitado apenas como parte dos Serviços, mas não deve ser considerado para criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome do Edição Regional.

​​

10. Aplicação​

A. Geral: O Edição Regional poderá oferecer aos seus Usuários através do Website diversos aplicativos e serviços profissionais que podem ser usados em conjunto com ou como parte do Conteúdo da web criada pelos Usuários ("Aplicativos"). Os aplicativos poderão ser fornecidos e operados pelo Edição Regional ou por terceiros não afiliados ao Edição Regional. O provedor de cada Aplicativo é claramente identificado no Website ou, no caso de um Aplicativo integrado aos templates, poderá ser facilmente identificado pelos Usuários. Você concorda que o Edição Regional não é responsável por nenhum Aplicativo oferecido por uma fonte que não o Edição Regional.

Além disso, alguns Aplicativos poderão estar disponíveis aos Usuários sem custos, enquanto o uso de outros Aplicativos ou de alguns recursos ou capacidades dos Aplicativos poderá exigir pagamento. A compra e/ou o uso dos Aplicativos são oferecidos somente aos Usuários do Edição Regional. Da mesma forma, se você não for registrado como Usuário do Edição Regional ou se a sua conta do Edição Regional tiver sido suspensa, você não será capaz de comprar nem de usar os Aplicativos.

Os Aplicativos poderão ser fornecidos aos Usuários pelo Edição Regional como parte integral de um template oferecido no website Edição Regional. Em tal situação, o Usuário fazendo uso de tal template será notificado de acordo com o modo especificado pelo Edição Regional que ele inclui um Aplicativo de terceiro e que o uso de tal template poderá exigir a compra de tal Aplicativo e/ou o consentimento dos termos e condições determinados pelo fornecedor do Aplicativo.

B. Disponibilidade dos Aplicativos: O Edição Regional deverá ter o direito, a seu critério exclusivo (incluindo, mas não limitado a um evento de violação de qualquer acordo legal, regulamento ou política) e sem necessidade de fornecer uma notificação, de descontinuar temporária ou permanentemente a disponibilidade de qualquer Aplicativo (ou de qualquer recurso ou componentes do mesmo). Você concorda em tal evento, que o Edição Regional deverá ter o direito, além da descontinuação da oferta de tal Aplicativo de remover remotamente tal Aplicativo do seu Conteúdo Edição Regional a critério exclusivo da Edição Regional. Em tal situação, Você não terá reclamações em relação à Edição Regional como resultado de nenhuma perda de dados ou outro conteúdo.

C. Responsabilidade e Obrigações: Você reconhece que além dos Aplicativos oferecidos e fornecidos pelo Edição Regional, todos os Aplicativos são oferecidos COMO ESTÃO e o Edição Regional não terá responsabilidade em relação ao funcionamento correto e/ou disponibilidade de nenhum Aplicativo. A entidade ou pessoa fornecendo um Aplicativo terá a responsabilidade única e exclusiva pela disponibilidade, manutenção, reparo de bugs, suporte (incluindo a vinculação do Aplicativo) e o funcionamento correto do respectivo Aplicativo. Você concorda que é o único responsável por e que o Edição Regional não tem nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer terceiro pelo seu uso do Mercado de Aplicativos e/ou de qualquer Aplicativo, qualquer violação das suas obrigações sob os Termos dos Aplicativo e pelas consequências (incluindo perdas ou danos de qualquer tipo que o Edição Regional possa sofrer) de tal violação. Deverá ser observado que, a menos que claramente fornecido de outro modo no Website, a atualização do seu conteúdo Edição Regional pelos Serviços Pagos (conforme definido abaixo) não deverá incluir a compra de nenhum outro serviço ou atualizações de nenhum Aplicativo.

D. Propriedade dos Direitos. O Edição Regional ou terceiros fornecendo os Aplicativos deverão deter todos os direitos, títulos e interesses no e em relação ao Mercado de Aplicativos e os Aplicativos oferecidos aos Usuários, incluindo sem limitação todos os Direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis aos Aplicativos.


11. Taxas e pagamento

A utilização da PLATAFORMA é completa e gratuita por um período de 30 (TRINTA) dias a contar da data de abertura da conta do usuário.

Após o período de avaliação os Serviços oferecidos na PLATAFORMA exigem o pagamento de taxas ("Serviços Pagos"). Se você preferir se inscrever para os Serviços Pagos, você deverá pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no Site em conexão com esses Serviços Pagos selecionados por você. O Edição Regional reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento. Você autoriza o Edição Regional diretamente ou através de terceiros a fazer quaisquer investigações que considerar necessárias para validar sua conta e as informações financeiras conforme fornecidas durante a inscrição nesses Serviços.Favor observar que de acordo com acordos internos, Edição Regional. com Inc. (subsidiária de propriedade total do Edição Regional), tem o direito de cobrar tarifas dos Usuários em nome dos Serviços Pagos, para processar quaisquer pagamentos e/ou reembolsos e/ou realizar ações de cobrança conforme exigidos em conexão com a cobrança de taxas em nome dos Serviços Pagos.

Todas as taxas excluem impostos, tributos ou encargos impostos por autoridades fiscais, e você será responsável pelo pagamento de todos os impostos, tributos ou encargos. Você concorda em pagar quaisquer taxas que possam ser aplicáveis ao uso que fizer dos Serviços e dos pagamentos feitos por você para o Edição Regional. Todas as taxas relacionadas ao uso de Serviços Pagos são cobradas automaticamente usando o método de pagamento, conforme determinado no Site. Se o Edição Regional não receber uma solicitação do usuário, através da seção premium gerenciada sob o Website do Edição Regional, para encerramento dos Serviços Pagos, você reconhece e entende que o Edição Regional continuará lhe cobrando pelos Serviços Pagos, na medida em que sua conta continua ativa, independentemente de os Serviços Pagos estarem sendo usados ou não.

Se, a qualquer momento, você entrar em contato com seu banco ou empresa de cartão de crédito e recusar ou de outra forma rejeitar a cobrança de quaisquer taxas a pagar, este ato será considerado uma violação de sua obrigação aqui estabelecida, e seu uso dos Serviços Pagos será automaticamente rescindido. O uso que você fizer dos Serviços Pagos não será retomado até que você se reinscreva para os Serviços Pagos quitando todas as pendências anteriores à suspensão incluindo o período no qual o serviço ficou suspenso. Os Usuários adquirindo os Serviços Pagos deverão pagar todos os preços e taxas devidos por tais Serviços.

Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que de outro modo expressamente observado, mesmo que os Serviços Pagos sejam suspensos, encerrados ou transferidos antes do final da vigência dos Serviços. O Edição Regional expressamente reserva-se o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento e tais alterações ou modificações deverão ser publicadas on-line no Website e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de mais notificações aos usuários. Qualquer alteração ou modificação nos preços e nas taxas deverão entrar em vigor quando os Serviços em questão forem solicitados para renovação conforme descrito abaixo.

PARA ASSEGURAR QUE VOCÊ NÃO EXPERIMENTE INTERRUPÇÃO OU PERDA DOS SERVIÇOS, A MAIORIA DOS SERVIÇOS OFERECEM UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. A OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA RENOVA O SERVIÇO APLICÁVEL PARA UM PERÍODO DE RENOVAÇÃO IGUAL AO PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. POR EXEMPLO, SE O SEU PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL É POR UM ANO, O SEU PERÍODO DE RENOVAÇÃO SERÁ DE UM ANO. EMBORA OS DETALHES DA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA VARIEM DE SERVIÇO PARA SERVIÇO, OS SERVIÇOS QUE OFERECEM UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA A TRATAM COMO UMA CONFIGURAÇÃO PADRÃO. PORTANTO, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE A SUA ASSINATURA, O EDIÇÃO REGIONAL RENOVARÁ AUTOMATICAMENTE O SERVIÇO APLICÁVEL QUANDO FOR O PERÍODO PARA RENOVAÇÃO E COBRARÁ O PAGAMENTO DO MÉTODO DE PAGAMENTO QUE VOCÊ TEM REGISTRADO COM O EDIÇÃO REGIONAL NAS TAXAS DO EDIÇÃO REGIONAL ENTÃO EM VIGOR, QUE VOCÊ RECONHECE E CONCORDA PODERÃO SER MAIS ALTAS OU MAIS BAIXAS DO QUE AS TAXAS PARA O PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. VOCÊ PODE CANCELAR A SUA ASSINATURA DE TAIS SERVIÇOS ANTES DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, A QUALQUER MOMENTO. EM TAL SITUAÇÃO, OS SERVIÇOS SERÃO DESCONTINUADOS MEDIANTE A EXPIRAÇÃO DO RESPECTIVO PERÍODO PELO QUAL VOCÊ PAGOU E VOCÊ NÃO TERÁ RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO AO EDIÇÃO REGIONAL EM RELAÇÃO À DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS.


12. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO​

O Edição Regional não tem responsabilidade de determinar o proprietário real do conteúdo criado e/ou carregado no Website.

Ao publicar qualquer conteúdo na PLATAFORMA incluindo textos, imagens, ilustrações, vídeos, animações e áudios você declara que possui propriedade intelectual sobre todo e qualquer material ou que possui permissão legal para veiculá-las junto aos seus conteúdos.

O Edição Regional poderá ser responsabilizado pela utilização de quaiquer tipo de materia protegido por leis de propriedade intelectual das quais forem utilizadas sem a autorização de seu autor original.

Da mesma forma:

  • (i) em relação ao conteúdo (como, por exemplo, websites, webpages e widgets) criados e/ou carregados no Website por um Usuário gratuito (e pelos quais o Edição Regional não pagou), o proprietário de tal conteúdo deverá ser considerado o Usuário do Edição Regional listado como proprietário da conta Edição Regional sob a qual o conteúdo foi criado ou carregado no Website;
  • (ii) em relação aos websites criados no Website da Edição Regional e que possuem URL externa (i.e. um nome de domínio importado ou comprado como parte de uma "Atualização Premium"), o Edição Regional deverá considerar o proprietário de tal website a pessoa ou entidade registrada como proprietário do domínio de acordo com a base de dados WHOIS, conforme fornecido no website www.whois.net. Para dirimir qualquer dúvida, a identidade da pessoa ou entidade que pagou ao Edição Regional pelos Serviços Pagos não deverá ser considerada pelo Edição Regional como criando qualquer direito de propriedade ou outros direitos no ou em relação a tal website;
  • O Edição Regional não deverá fornecer nenhuma informação e/ou detalhes relacionados a nenhum conteúdo criado ou carregado no Website que não aos proprietários de tais conteúdos conforme determinado acima.

  • 13. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO​

    Os Serviços Pagos do Edição Regional são fornecidos de forma pós-paga. Os usuários do Edição Regional podem decidir interromper o uso de quaisquer Serviços Pagos a qualquer momento. Esse cancelamento deverá ser feito pelos próprios usuários no ambiente administrativo Nouvel Admin a partir do envio de uma mensagem pelo link de contato disponibilizado principal do ambiente. A data e a hora de qualquer cancelamento do uso de quaisquer Serviços Pagos serão a data e a hora em que o usuário tiver concluído o processo de cancelamento no Site Edição Regional.

    Ao solicitar o cancelamento dos serviços o USUÁRIO terá direito de exigir uma cópia de todo MATERIAL que esteja publicado em sua conta e que ainda não tenha sido apagado através de sua conta. Esse MATERIAL inclui Textos, Fotografias, Ilustrações, Vídeos, Animações e Áudios enviados diretamente à PLATAFORMA. Esse MATERIAL NÃO INCLUI Textos, Fotografias, Ilustrações, Vídeos, Animações, Áudios ou qualquer outro tipo de arquivo armazenado em outro site e que tenha sido incorporado nas publicações, comentários de usuários, estatísticas de acesso e visitação, mensagens enviadas pelos usuários através do formulário de contato.

    A cópia de todo MATERIAL ficará disponível para transferência exclusiva do USUÁRIO por um período de 30 (TRINTA) dias. A cópia do MATERIAL estará disponível em arquivos de texto plano com separações por caracteres (CSV) e não contará com qualquer sistema de indexação ou referência entre os arquivos recuperados. Após o período de disponibilização do MATERIAL o Edição Regional reserva-se ao direito de excluir a cópia e todo o MATERIAL original sem prévio consentimento. Após a exclusão do MATERIAL não haverá qualquer possibilidade de recuperação das informações.

    A solicitação da cópia poderá ou não acarretar em um custo adicional de acordo com o plano contratado pelo USUÁRIO.

    O Edição Regional só vai reembolsá-lo de acordo com a sua Política de Garantia de Devolução de Dinheiro. O Edição Regional oferece uma garantia de devolução de dinheiro de 14 dias ("Período de Garantia"). Caso você não fique satisfeito com qualquer um dos Serviços Pagos que você adquiriu e você tenha fornecido um aviso de cancelamento, você poderá enviar uma solicitação de reembolso em de acordo com a nossa Política de Garantia de Devolução de Dinheiro, conforme emendado de tempos em tempos, dentro do Período de Garantia a fim de receber o reembolso total. O Edição Regional não reembolsará os valores pagos após o final do Período de Garantia.

    VOCÊ RECONHECE QUE CERTOS SERVIÇOS COMPRADOS OU ATRAVÉS DO WEBSITE (INCLUINDO A COMPRA DE APLICATIVOS) PODEM NÃO SER REEMBOLSÁVEIS. OS TERMOS DE CADA SERVIÇO OU APLICATIVO ADQUIRIDO SÃO INDICADOS NO SITE E / OU COMO PARTE DE OU DURANTE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DESSES SERVIÇOS OU APLICATIVO. É SUA OBRIGAÇÃO VERIFICAR SUA CAPACIDADE DE CANCELAMENTO DE UM SERVIÇO ANTES DE ADQUIRIR QUALQUER SERVIÇO PAGO. A EDIÇÃO REGIONAL NÃO REEMBOLSA OS VALORES PAGOS PELOS SERVIÇOS PAGOS NÃO REEMBOLSÁVEIS.

    14. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    O Conteúdo deste Site Edição Regional (conforme definido acima), exceto todos os Conteúdos do Usuário (conforme definidos abaixo) está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, o Edição Regional usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas COMO ESTÁ e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido) (fora de um documento do Edição Regional). O Edição Regional reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Conteúdos do Usuário de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site Edição Regional ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site Edição Regional ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.


    ​15. CONTEÚDO DO USUÁRIO

    A. O Site Edição Regional permite o envio e o carregamento de Conteúdo enviado por você e outros usuários ("Conteúdo do Usuário") e a hospedagem, o compartilhamento e/ou publicação desses Conteúdos do Usuário. Você entende que, independentemente de esses Conteúdos do Usuário serem ou não publicados, o Edição Regional.com não garante nenhuma proteção em relação a tal Conteúdo do Usuário.

    B. VOCÊ ENTENDE QUE TODOS OS CONTEÚDOS DO USUÁRIO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE ESTÁ ENVIANDO ESTE CONTEÚDO. VOCÊ, E NÃO O EDIÇÃO REGIONAL, É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA, POSTA, TRANSMITE OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO SERVIÇO. O EDIÇÃO REGIONAL NÃO CONTROLA O CONTEÚDO POSTADO ATRAVÉS DO SERVIÇO E, COMO TAL, NÃO GARANTE A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A QUALIDADE DESSE CONTEÚDO OU QUE ESSE ENVIO NÃO VIOLA NENHUM DIREITO DE TERCEIROS.

    C. EMBORA O EDIÇÃO REGIONAL NÃO SEJA RESPONSÁVEL POR E NÃO ANALISE OS CONTEÚDOS DO USUÁRIO, O EDIÇÃO REGIONAL RESERVA-SE O DIREITO DE APAGAR QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE O EDIÇÃO REGIONAL JULGAR, SEGUNDO SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS, RACISTA, OFENSIVO, ILEGAL OU INACEITÁVEL POR QUALQUER MOTIVO E SEM NECESSIDADE DE FORNECER EXPLICAÇÕES.

    D. O Edição Regional não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Conteúdos do Usuário e quaisquer outros Conteúdos serão considerados como tendo direitos concedidos segundo a seleção do usuário pelos direitos autorais na seleção adequada no Site Edição Regional. No que diz respeito ao Conteúdo que você fizer ou disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do Site Edição Regional, o Conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Conteúdos do Usuário nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Edição Regional e também pode ser acessado de outros sites. No que diz respeito ao Conteúdo que você fizer ou disponibilizar para edição por outros usuários do Site Edição Regional, o Conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Conteúdos nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Edição Regional e também pode ser acessado de outros sites. Tal licença será encerrada somente após a remoção desses Conteúdos do Usuário (pelo usuário ou pelo Edição Regional).

    E. EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO DO USUÁRIO, VOCÊ AINDA CONCORDA QUE NÃO: : (I) ENVIARÁ MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS OU DE OUTRA FORMA SUJEITO A DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PRIVACIDADE E PUBLICIDADE, A MENOS QUE VOCÊ SEJA O PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS OU TENHA PERMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS LEGAIS PARA POSTAR O MATERIAL E CONCEDER AO EDIÇÃO REGIONAL E/OU A QUALQUER UM DE SEUS USUÁRIOS TODOS OS DIREITOS DE LICENÇA AQUI CONCEDIDOS; (II) PUBLICAR FALSIDADES OU DETURPAÇÕES QUE PODERIAM DANIFICAR O EDIÇÃO REGIONAL OU QUALQUER TERCEIRO; (III) ENVIAR MATERIAL MATERIAL QUE SEJA ILEGAL, OBSCENO, DIFAMATÓRIO, AMEAÇADOR, PORNOGRÁFICO, OFENSIVO, ODIOSO, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVO, OU ESTIMULE UMA CONDUTA QUE SERIA CONSIDERADA UMA OFENSA CRIMINAL, DÊ ORIGEM À RESPONSABILIDADE CIVIL, VIOLE QUALQUER LEI, INCENTIVE O USO DE DROGAS OU ÁLCOOL, OU SEJA DE OUTRA FORMA INADEQUADO; (IV) POSTAR ANÚNCIOS OU SOLICITAÇÕES DE NEGÓCIOS; (V) REPRESENTAR SER OUTRA PESSOA.

    Se você tomar consciência de utilização indevida dos Serviços do Edição Regional por qualquer pessoa, entre em contato com o Edição Regional (de acordo com as informações de contato na Seção 24 abaixo) ou envie e-mail para contato@edicaoregional.com.br.

    O Edição Regional não endossa nenhum Conteúdo Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e o Edição Regional renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade em relação aos Conteúdos do Usuário.

    F. COPYRIGHT. O EDIÇÃO REGIONAL NÃO PERMITE ATIVIDADES QUE VIOLEM DIREITOS AUTORAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM SEU SITE, E A EDIÇÃO REGIONALPRESS REMOVERÁ TODO O CONTEÚDO DO USUÁRIO SE FOR DEVIDAMENTE NOTIFICADO DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTRA PESSOA. O Edição Regional respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e é nossa política responder às solicitações de supostas infrações que estão em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (o "DMCA"). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que viole seus direitos autorais, envie um e-mail para contato@edicaoregional.com.br e forneça todas as informações pertinentes, incluindo a localização exata do material que supostamente teve seus direitos violados, evidências cabíveis desses direitos alegados e quaisquer outras informações que possam ser necessárias.

    Os detalhes do Agente de Violação dos Direitos Autorais do Edição Regional indicado de acordo com as disposições do DMCA podem ser encontrados no Website do Escritório de Direitos Autorais no endereço http://www.copyright.gov/onlinesp/list/a_agents.html.

    Infrator reincidente: O Edição Regional reserva-se o direito de remover o Conteúdo e os Conteúdos do Usuário sem aviso prévio. O Edição Regional também vai encerrar o acesso do Usuário ao seu Site, caso se determine que ele é um infrator reincidente. O infrator reincidente é um Usuário que foi notificado da atividade de infração mais de duas vezes e/ou teve o Conteúdo do Usuário retirado do Site mais de duas vezes. O Edição Regional também se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Conteúdo do Usuário é apropriado e obedece a esses Termos de Serviço no que tange a violações que não de direitos autorais da lei de propriedade intelectual. A Edição Regional pode remover esses Conteúdos do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário pelo envio desse material em violação desses Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

    O Edição Regional não garante que poderá proteger seus usuários da exposição ao material ofensivo. O Edição Regional não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer Conteúdo do Usuário e expressamente isenta-se de toda a responsabilidade daí relacionada.

    Se você postar conteúdo hospedado no Edição Regional para qualquer outro site, deverá fornecer um link da imagem novamente para o Edição Regional até o ponto permitido pelo outro site.

    G. Você entende que, ao utilizar o Website Edição Regional, estará exposto aos Conteúdos do Usuário de várias fontes, e que o Edição Regional não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados a esses Conteúdos do Usuário. Você também entende e reconhece que poderá estar exposto aos Conteúdos do Usuário que são imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e você concorda em renunciar, e portanto realmente renuncia, a quaisquer direitos ou reparações legais ou equitativos que você tem ou pode ter contra o Edição Regional com relação aos mesmos (se houver), e concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Edição Regional, seus Proprietários/Operadores e afiliados, até o máximo permitido por lei em relação a todas as questões relacionadas ao uso que você fizer do site.


    16. USOS PROIBIDOS ADICIONAIS

    Além de todas as proibições acima, Você concorda que NÃO vai usar conscientemente o Serviço, entre outras coisas, para:(a) molestar menores de qualquer forma;(b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;(c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, "proprietárias" e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade);(d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "pirâmides" ou qualquer outra forma de solicitação;(e) "realizar spam" para promover seu site ou o Conteúdo, ou envolver-se em marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada de qualquer forma a "spam" incluindo enviar conteúdo ou e-mails que não respeitem o CAN-SPAM Act de 2003;(f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou(g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da ICANN;Você concorda em indenizar e isentar o Edição Regional de responsabilidade quaisquer reivindicações resultantes da utilização dos Serviços que prejudicam você ou qualquer outra parte. O Edição Regional reserva-se o direito de investigar Você, Sua empresa e/ou seus proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, Seus sites e os materiais que compõem os sites a qualquer momento. Essas investigações serão realizadas exclusivamente para benefício do Edição Regional, e não para seu benefício ou de terceiros. Se a investigação revelar qualquer informação, ato ou omissão, que, na opinião única do Edição Regional, constituir uma violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeiro, ou estes Termos de Uso, o Edição Regional pode desligar imediatamente o local e notificá-lo da ação. Você concorda em renunciar a qualquer ação ou reivindicação que Você possa ter contra o Edição Regional por essa ação.


    17. SEGURANÇA

    Você é responsável por manter a segurança da sua conta e conteúdo, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e todas as outras ações realizadas em conexão com o site. Você concorda em notificar imediatamente o Edição Regional, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. O Edição Regional não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança.Você reconhece e concorda que, sob nenhuma circunstância, o Edição Regional é responsável, de qualquer forma, por quaisquer atos ou omissões de qualquer usuário do Edição Regional ou de terceiros, incluindo quaisquer danos de qualquer espécie incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

    18. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade

    A. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE EDIÇÃO REGIONAL SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O EDIÇÃO REGIONAL, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM O SITE E O USO QUE VOCÊ FIZER DELE. O EDIÇÃO REGIONAL NÃO FAZ GARANTIAS NEM REPRESENTAÇÕES REFERENTES À PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ESTE WEBSITE EDIÇÃO REGIONAL.B. EM HIPÓTESE ALGUMA, O EDIÇÃO REGIONAL, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DE QUAISQUER (I) ERROS, ERROS OU IMPERFEIÇÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÃO PESSOAL OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO A E DO USO DE NOSSO SITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADOS DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU OUTRAS INFORMAÇÕES NELES ARMAZENADAS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU ENCERRAMENTO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO NOSSO SITE, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SITE POR TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADOR, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE EDIÇÃO REGIONAL. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DEVERÁ SE APLICAR ATÉ A SUA EXTENSÀO TOTAL PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÀO APLICÁVEL.C. VOCÊ ESPECIFICAMENTE CONCORDA QUE O EDIÇÃO REGIONAL NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO POR CONTEÚDOS DO USUÁRIO OU PELO CONTEÚDO DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZOS OU DANOS DO PRECEDENTE REPOUSA INTEIRAMENTE COM VOCÊ.D. O EDIÇÃO REGIONAL NÃO GARANTE, ENDOSSA NEM ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE EDIÇÃO REGIONAL OU QUALQUER SITE COM HIPERLINKS, OU APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTROS ANÚNCIOS, E O EDIÇÃO REGIONAL NÃO SERÁ UMA PARTE OU DE QUALQUER FORMA SERÁ RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE VOCÊ E FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. QUANTO À COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU BOM SENSO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.E. O EDIÇÃO REGIONAL NÃO RECOMENDA O USO DO SITE PARA HOSPEDAGEM DE CONTEÚDO PESSOAL E NÃO APRESENTARÁ NENHUM RISCO DE SEGURANÇA REFERENTE À VIOLAÇÃO OU DANO A QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO. F. O EDIÇÃO REGIONAL NÃO FAZ DECLARAÇÕES DE QUE O SITE EDIÇÃO REGIONAL SEJA APROPRIADO OU ESTEJA DISPONÍVEL PARA USO EM TODOS OS LOCAIS. OS QUE ACESSAM OU USAM O SITE EDIÇÃO REGIONAL DE JURISDIÇÕES QUE PROÍBEM ESSE USAM FAZEM ISSO POR VONTADE PRÓPRIA E SÃO RESPONSÁVEIS PELO RESPEITO ÀS LEIS LOCAIS.


    19. INDENIZAÇÃO

    Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Edição Regional, sua controladora, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) oriundos de: (i) do uso e do acesso que você fizer do Site Edição Regional; (ii) da violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo do Usuário feito por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao seu uso do Site Edição Regional.


    20. EVENTOS ALÉM DO CONTROLE

    Sob nenhuma circunstância, o Edição Regional será responsabilizado por qualquer atraso ou falha neste Website e/ou qualquer um dos Serviços e/ou informações no Site, direta ou indiretamente resultantes de, decorrentes de, relacionados ou em conexão com eventos que estão além do controle razoável do Edição Regional, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de Deus, guerra, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não execução de terceiros. As disposições do presente parágrafo vêm em acréscimo a, e não se destinam a limitar ou modificar, o limite da seção de Limite de Responsabilidade, como estipulado acima.


    21. CESSÃO

    Esses Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidas não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser atribuídos pelo Edição Regional, sem restrições ou limitações.

    Uma vez carregados na PLATAFORMA todas as informações relacionadas aos conteúdos (incluindo os recursos multimídia já citados) permanecerão nos bancos de dados e servidores de arquivos da plataforma mesmo que sejam excluídos por parte do usuário.

    Ao utilizar a PLATAFORMA você concorda em ceder todos os direitos de uso dos conteúdos publicados para o Edição Regional e entidades parceiras e afiliadas.

    O site Edição Regional poderá utilizar, veicular, compartilhar e comercializar quaisquer informações que forem carregadas na PLATAFORMA sem aviso ou pedido de concentimento de seus autores. Você concorda que não será reembolsado, indenizado ou monetizado em decorrência do uso dos materiais que o Edição Regional fizer utilização.


    22. GERAL

    Você concorda que: (i) o Site Edição Regional será considerado exclusivamente com sede em São Paulo Brasil; e (ii) o Site Edição Regional será considerado um site passivo que não dá origem à jurisdição pessoal sobre o Edição Regional, específica ou geral, em jurisdições que não em São Paulo. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis substantivas internas do Estado de São Paulo, sem respeito aos seus conflitos dos princípios legais. Qualquer reivindicação ou controvérsia entre você e o Edição Regional que surgir, no todo ou em parte, a partir do Site Edição Regional será decidida exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente situado em São Paulo.


    23. Advertência de teste BETA​

    Observe que o Site está atualmente em sua versão BETA e em fase de testes BETA. Você compreende e concorda que os Serviços ainda podem conter bugs de software, sofrer interrupções e não funcionar como pretendido ou da forma designada. O uso que você fizer dos Serviços, nesta fase, significa sua compreensão e concordância em participar dos testes BETA do Serviço.

Top